Questão #14427752009

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

A Nos crimes de calúnia e difamação, não se admite a retratação. B A exceção da verdade, no crime de calúnia, é admitida se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. C É impunível a calúnia contra os mortos. D No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria. E Caso um advogado, na discussão da causa durante uma audiência, acuse o juiz de prevaricação, o crime de calúnia estará amparado pela imunidade judiciária.

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Uma questão respondida. E as próximas?