Questão #14416102009

Direito Penal — Dos crimes contra a pessoa contra a honra.

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

A Tratando-se do delito de injúria, admite-se a exceção da verdade caso o ofendido seja funcionário público, e a ofensa, relativa ao exercício de suas funções. B Caso o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, sua pena será diminuída. C Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorção imediata, que consista em outra injúria. D O pedido de explicações em juízo é cabível nos delitos de calúnia e difamação, mas não se aplica ao de injúria.

Direito Penal — Dos crimes contra a pessoa contra a honra.

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