Questão #1446286 · Direito Penal · 2009
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Questão #1446285 · Direito Penal · 2009
A respeito de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistemafinanceiro nacional, julgue os seguintes itens. O processo e o julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro independem do processo e do julgamento dos crimes antecedentes…
Resolver questão →Questão #1446207 · Direito Penal · 2009
Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra a pessoa econtra o patrimônio. Diferenciam-se os crimes de extorsão e estelionato, entre outros aspectos, porque no estelionato a vítima quer entregar o objeto, pois foi induzi…
Resolver questão →Questão #1446085 · Direito Penal · 2009
Quem exige como garantia de dívida, abusando das situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, comete crime de extorsão
Resolver questão →Questão #1446014 · Direito Penal · 2009
Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,
Resolver questão →Questão #1445976 · Direito Penal · 2009
Paulo, dirigente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, constrange Márcia, metalúrgica não filiada, a participar do sindicato dos metalúrgicos, ameaçando-a de ser demitida caso não se associe imediatamente. Tal ameaça foi…
Resolver questão →Questão #1445957 · Direito Penal · 2009
Os Crimes contra a Administração Pública são tratados no Título XI do Código Penal Brasileiro. Em seu Capítulo I, foram tipificados os Crimes praticados por Funcionários Púbicos contra a Administração em geral . Não se inclui ent…
Resolver questão →Questão #1445909 · Direito Penal · 2009
Celso, desafeto de Arnaldo, proprietário de uma agência de veículos, mediante grave ameaça, visando obter indevida vantagem econômica, constrangeu Márcia, estagiária da agência, com 16 anos de idade, a lhe entregar documento que …
Resolver questão →Questão #1445877 · Direito Penal · 2009
Com relação às penas, julgue os seguintes itens.I Consoante entendimento mais recente do STF, a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, chamada de execução provisória, …
Resolver questão →Questão #1445876 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca do direito penal brasileiro.I A culpabilidade, como fundamento da pena, possui como elementos positivos específicos de seu conceito dogmático a capacidade de culpabilidade, a consciência da ilicit…
Resolver questão →Questão #1445515 · Direito Penal · 2009
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445513 · Direito Penal · 2009
Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa c…
Resolver questão →Questão #1445512 · Direito Penal · 2009
Cada uma das alternativas abaixo apresenta uma situação hipotética seguida de uma afirmativa a ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmativa está correta.
Resolver questão →Questão #1445476 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens que se seguem. O agente que solicita vantagem a pretexto de influir em ato funcional praticado por funcionário público comete o crime de exploração de prestígio…
Resolver questão →Questão #1445321 · Direito Penal · 2009
A combatida responsabilidade penal objetiva
Resolver questão →Questão #1445320 · Direito Penal · 2009
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas,
Resolver questão →Questão #1445305 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. Os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais não incluem a conduta de receber transferência voluntá…
Resolver questão →Questão #1445304 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens a seguir. As penas dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral serão aumentadas da terça parte quando os autores forem ocupant…
Resolver questão →Questão #1445012 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445011 · Direito Penal · 2009