Questão #1444961 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1444960 · Direito Penal · 2009
Em relação aos vários institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444838 · Direito Penal · 2009
No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico euso indevido de substância entorpecente e ao instituto dainterceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Na hipótese de posse de drogas para consumo pessoal, não…
Resolver questão →Questão #1444835 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue ositens seguintes. É possível o concurso material entre roubo circunstanciado pelo emprego de arma e quadrilha armada, não se devendo falar em bis in idem, pois os be…
Resolver questão →Questão #1444834 · Direito Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca das penas e dos efeitos dacondenação. Cabe substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, se forem preenchidos os demais requisitos legais, mesmo que o condenado seja…
Resolver questão →Questão #1444833 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A tentativa incruenta não é punível, pois considera-se que o agente não iniciou a fase executória do iter criminis.
Resolver questão →Questão #1444832 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O STF rejeitou as teses de abolitio criminis e infração penal sui generis para o delito de posse de drogas para o consumo …
Resolver questão →Questão #1444809 · Direito Penal · 2009
O crime de peculato
Resolver questão →Questão #1444808 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes relacionados à falsidade documental, pode-se afirmar que I. é criminosa a conduta daquele que exibe, voluntariamente, à polícia, carteira de motorista que sabe ser falsa;II. o médico, não funcionário públic…
Resolver questão →Questão #1444766 · Direito Penal · 2009
Sobre os delitos contra o patrimônio, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444765 · Direito Penal · 2009
Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revó…
Resolver questão →Questão #1444407 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A embriaguez completa, se acidental, exclui a imputabilidade. II - A coação moral irresistível e a obediência hierárquica afastam a ilicitude da conduta. III - Para a…
Resolver questão →Questão #1444406 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A aeronave, por ser considerada bem imóvel na legislação civil, não pode ser objeto do crime de furto. II - A autoria de um homicídio praticado na forma omissiva é dete…
Resolver questão →Questão #1444390 · Direito Penal · 2009
João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal. Diante d…
Resolver questão →Questão #1444389 · Direito Penal · 2009
Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações.1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas. 2) No concurso de pessoas, autores e partícipes respond…
Resolver questão →Questão #1444382 · Direito Penal · 2009
Há tentativa punível quando o agente
Resolver questão →Questão #1444369 · Direito Penal · 2009
Constitui abuso de autoridade (Lei 4.898/65):
Resolver questão →Questão #1444336 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário púb…
Resolver questão →Questão #1444335 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e …
Resolver questão →Questão #1444320 · Direito Penal · 2009