Questão #1446913 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1446844 · Direito Penal · 2009
Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
Resolver questão →Questão #1446763 · Direito Penal · 2009
O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei recomenda que encarem favoravelmente a sua utilização no quadro da legislação e prática nacionais como conjunto de princípios que deverão ser observados …
Resolver questão →Questão #1446750 · Direito Penal · 2009
Antônio, munido de arma de fogo, atira em Paulo, matando-o, com o propósito de roubar seu carro. Contudo, logo após assumir a direção de veículo para empreender fuga, Antônio colide com um carro que vinha na direção oposta e acab…
Resolver questão →Questão #1446748 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o peculato, na modalidade desvio, é crime formal, consumando-se independentemente de prejuízo efetivo para…
Resolver questão →Questão #1446687 · Direito Penal · 2009
O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado em Belém. …
Resolver questão →Questão #1446686 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos princípios de direito penal, analise as afirmativas a seguir.I Os crimes praticados na vigência da leis temporárias, quando criadas por estas, não se sujeitam a abolitio criminis em razão do término de sua vigên…
Resolver questão →Questão #1446663 · Direito Penal · 2009
Analise:I. Aquele que oferece ou promete, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público para que pratique, omita ou retarde ato de sua competência. II. Funcionário público que retarda ou deixa de praticar, inde…
Resolver questão →Questão #1446448 · Direito Penal · 2009
De acordo com os dispositivos do Código Penal que tratam dos Crimes contra a Administração Pública, analise atentamente e correlacione os quadros abaixo, assinalando a alternativa correta. I Praticar ato de ofício contra disposiç…
Resolver questão →Questão #1446434 · Direito Penal · 2009
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446433 · Direito Penal · 2009
Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446427 · Direito Penal · 2009
Quem subtrai para si coisa alheia móvel de valor significativo, mediante grave ameaça praticada com a utilização de arma de brinquedo, deve responder pelo crime de
Resolver questão →Questão #1446426 · Direito Penal · 2009
No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal
Resolver questão →Questão #1446425 · Direito Penal · 2009
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1446422 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1446421 · Direito Penal · 2009
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
Resolver questão →Questão #1446420 · Direito Penal · 2009
Se um indivíduo remeter dinheiro para o exterior, sem autorização legal e sem declará-lo à repartição federal competente, ele praticará crime contra
Resolver questão →Questão #1446322 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos de improbidade ecrimes contra a administração pública. Segundo entendimento do STJ em relação ao crime de peculato, configura bis in idem a aplicação da circunstância agravante de ter…
Resolver questão →Questão #1446321 · Direito Penal · 2009
A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidadee da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. Ocorrendo a hipótese de novatio legis in mellius em relação a determinado …
Resolver questão →Questão #1446287 · Direito Penal · 2009