Questão #14455132009

Direito Penal — Do crime

Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.

A O erro de tipo essencial vencível exclui o dolo e a culpa. B O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, poderá diminuir a pena. C O erro de tipo inescusável exclui a culpa, mas não o dolo. D O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa, quando previsto em lei. E O erro de proibição inescusável exclui a culpa.

Direito Penal — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?