Questão #14464252009

Direito Penal — entes federativos

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

A A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal. B Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei. C Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa. D O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso. E Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.

Direito Penal — entes federativos

Uma questão respondida. E as próximas?