Questão #1447642 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1447641 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447622 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447567 · Direito Penal · 2009
Quanto à aplicação de pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447489 · Direito Penal · 2009
O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando- se do respectivo valor, comete crime de
Resolver questão →Questão #1447488 · Direito Penal · 2009
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de homicídio a
Resolver questão →Questão #1447487 · Direito Penal · 2009
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1447486 · Direito Penal · 2009
Um jovem religioso, fervoroso e abstêmio, durante uma comemoração de casamento, ingeriu aguardente. Transtornado e embriagado, agrediu sua companheira com golpes de faca, completamente descontrolado.A situação acima descreve um e…
Resolver questão →Questão #1447481 · Direito Penal · 2009
Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447464 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1447463 · Direito Penal · 2009
O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de
Resolver questão →Questão #1447403 · Direito Penal · 2009
Pedro efetuou disparo de arma de fogo contra Paulo. Em seguida, arrependido, o levou até um hospital, onde, apesar de atendido e medicado, veio a falecer. Nesse caso, houve
Resolver questão →Questão #1447402 · Direito Penal · 2009
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1447401 · Direito Penal · 2009
Considere: I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento. II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-…
Resolver questão →Questão #1447361 · Direito Penal · 2009
NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,
Resolver questão →Questão #1447014 · Direito Penal · 2009
Além dos requisitos gerais de crime continuado comum, são condições do crime continuado específico (art. 71, Parágrafo Único, do Código Penal brasileiro) que
Resolver questão →Questão #1447013 · Direito Penal · 2009
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #1446997 · Direito Penal · 2009
A Lei no 11.343/06 (lei de drogas) dispõe que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é insuscetível de anistia, graça, indulto e que ao condenado pela prática desse crime dar-se-á livramento condicional, após o cumpri mento …
Resolver questão →Questão #1446996 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446994 · Direito Penal · 2009