Questão #1466072 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1465875 · Direito Penal · 2008
Paulo resolveu suicidar-se. Pedro forneceu-lhe veneno. Paulo contratou João para, sabendo tratar-se de veneno, injetar-lhe a referida substância, que ocasionou-lhe a morte. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1465874 · Direito Penal · 2008
Paulo, policial de trânsito, encontrava-se em gozo de férias e observou um veículo parado em local proibido. Abordou o motorista, de quem, declinando sua função, solicitou a quantia de R$ 50,00 para não lavrar a multa relativa à …
Resolver questão →Questão #1465873 · Direito Penal · 2008
Tendo em conta o Princípio da Reserva Legal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1464246 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público
Resolver questão →Questão #1464245 · Direito Penal · 2008
Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age
Resolver questão →Questão #1464138 · Direito Penal · 2008
Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464055 · Direito Penal · 2008
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobredrogas, julgue os itens abaixo. A legislação descriminalizou a conduta de quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas …
Resolver questão →Questão #1464054 · Direito Penal · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, caberão medidas protetivas de urgência, que poderão ser concedidas pelo juiz, a requeriment…
Resolver questão →Questão #1464047 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Em caso de concurso de pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ess…
Resolver questão →Questão #1464046 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Segundo a máxima in claris cessat interpretatio, pacificamente aceita pela doutrina penalista, quando o texto for suficientemente claro, não cabe ao aplicador da l…
Resolver questão →Questão #1463757 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Em caso de superveniência de doença mental ao condenado, a execução da pena de multa não será suspensa.
Resolver questão →Questão #1463756 · Direito Penal · 2008
No que concerne às leis penais especiais, julgue os itens a seguir. Os crimes contra as finanças públicas admitem modalidade culposa e requerem o resultado naturalístico para a sua consumação.
Resolver questão →Questão #1463754 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme odisposto no Código Penal acerca das medidas de segurança. José foi denunciado pela prática de lesão corporal d…
Resolver questão →Questão #1463731 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e doscrimes contra a administração pública. A participação ínfima ou de somenos é tratada pelo CP da mesma maneira que a menor participação, tendo ambas como conseqüência a …
Resolver questão →Questão #1463730 · Direito Penal · 2008
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ecausas de exclusão de ilicitude e culpabilidade, julgue osseguintes itens. De acordo com parte da doutrina, a evolução da teoria da culpabilidade fez que, nos dias atua…
Resolver questão →Questão #1463415 · Direito Penal · 2008
A culpa que decorre de erro culposo sobre a legitimidade da ação realizada denominase:
Resolver questão →Questão #1463414 · Direito Penal · 2008
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1463395 · Direito Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada organização criminosa voltada para a prática do tráfi…
Resolver questão →Questão #1463366 · Direito Penal · 2008