Direito Penal — Concurso de pessoas

Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e doscrimes contra a administração pública.

A participação ínfima ou de somenos é tratada pelo CP da mesma maneira que a menor participação, tendo ambas como conseqüência a incidência de minorante da pena em um sexto a um terço.