Questão #1463415 · Direito Penal · 2008
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Questão #1463414 · Direito Penal · 2008
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1463395 · Direito Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada organização criminosa voltada para a prática do tráfi…
Resolver questão →Questão #1463366 · Direito Penal · 2008
Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, fa…
Resolver questão →Questão #1463342 · Direito Penal · 2008
José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passados três anos da morte de sua mulher, José decide casar-se novamente com a advogada Messalina, mulher mal afamada na cidade, que contava vinte e cinco anos de …
Resolver questão →Questão #1463341 · Direito Penal · 2008
José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no Estado do Pará. Tomando conhecimento de que a empresa cearense Rapadura de proprie…
Resolver questão →Questão #1463315 · Direito Penal · 2008
É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89,
Resolver questão →Questão #1463300 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463299 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463298 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de
Resolver questão →Questão #1463205 · Direito Penal · 2008
O princípio constitucional da legalidade em matéria penal encontra efetiva realização na exigência, para a configuração do crime, de
Resolver questão →Questão #1462603 · Direito Penal · 2008
Com relação a crimes praticados por funcionário público contraa administração em geral, julgue os próximos itens. Para fins penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública, desde que seja rem…
Resolver questão →Questão #1462602 · Direito Penal · 2008
Com relação a crimes praticados por funcionário público contraa administração em geral, julgue os próximos itens. No caso de peculato, doloso ou culposo, a reparação do dano, se anterior à sentença irrecorrível, extingue a punibi…
Resolver questão →Questão #1462599 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naparte especial do direito penal. Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridad…
Resolver questão →Questão #1462590 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra asegurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviçospúblicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema deinformação, julgue os seguintes itens. Em …
Resolver questão →Questão #1462589 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra asegurança nacional, a ordem política e social e seu processo ejulgamento. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio apoderou-se do controle de aeronave mediante o…
Resolver questão →Questão #1462546 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Ricardo, obrigado por Sandra, mediante ameaça de arma de fogo, a ingerir quantidade excessiva de bebida alcoólica, ficou …
Resolver questão →Questão #1462545 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Considere que tenha sido editada uma lei que descriminaliza um fato anteriormente descrito como infração penal, por não s…
Resolver questão →Questão #1462517 · Direito Penal · 2008
A respeito do crime contra a organização do trabalho, verifique as proposições e indique a resposta correta:I - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria,…
Resolver questão →Questão #1462390 · Direito Penal · 2008