Questão #1467407 · Direito Penal · 2008
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Questão #1467406 · Direito Penal · 2008
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo Penal. Feliciano, após ingerir, em uma festa na casa de amigos, grande quantidade de álcool, subtraiu o aut…
Resolver questão →Questão #1467319 · Direito Penal · 2008
Em relação às questões de significativa repercussão na vida sociale do trabalho, julgue os próximos itens. A atual lei sobre drogas, Lei n.º 11.343/2006, assegura o tratamento para usuários de substâncias psicoativas, porém não p…
Resolver questão →Questão #1466970 · Direito Penal · 2008
A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de
Resolver questão →Questão #1466968 · Direito Penal · 2008
A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1466812 · Direito Penal · 2008
Tício cometeu um delito contra Caio. Com o advento de uma nova lei penal que descriminaliza a conduta de Tício, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1466761 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta:I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possível ofensa moral, ameaçar alguém, por palavra, escrito…
Resolver questão →Questão #1466733 · Direito Penal · 2008
Com relação a crimes praticados por funcionário público contraa administração em geral, julgue os próximos itens. Se o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações for praticado pelo funcionário público em virtude …
Resolver questão →Questão #1466724 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra asegurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviçospúblicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema deinformação, julgue os seguintes itens. O i…
Resolver questão →Questão #1466547 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Considere a seguinte situação hipotética. Peter, de nacionalidade norte-americana, desferiu cinco tiros em direção a John, também norte-americano, matando-o. O…
Resolver questão →Questão #1466546 · Direito Penal · 2008
Acerca de ato infracional e dos crimes praticados contra a criançae o adolescente, julgue os itens subseqüentes. Os crimes praticados contra a criança e o adolescente podem ser realizados por ação ou omissão, não se admitindo, to…
Resolver questão →Questão #1466487 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue osseguintes itens, com base no entendimento do STF. Dispõe o art. 1.º da Lei n.º 8.137/1990 que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, o…
Resolver questão →Questão #1466486 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto se outro for o …
Resolver questão →Questão #1466485 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. A exposição de motivos do CP é típico exemplo de interpretação autêntica contextual.
Resolver questão →Questão #1466352 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e doscrimes contra a administração pública. Pratica o crime de advocacia administrativa o funcionário público que, valendo-se da qualidade de funcionário, responde, por ofíc…
Resolver questão →Questão #1466117 · Direito Penal · 2008
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466091 · Direito Penal · 2008
O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:
Resolver questão →Questão #1466090 · Direito Penal · 2008
Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vinha se recusando a fazer o pagamento havia meses. Cansado de cobrar a dívida de Maria pelos meios amistosos, José decide obter a quantia que lhe é devida de qu…
Resolver questão →Questão #1466074 · Direito Penal · 2008
No caso em que um funcionário público que não dispõe da posse de determinado bem, porém se vale da facilidade que sua condição de funcionário proporciona para subtraílo, para si ou para outrem, o crime é de:
Resolver questão →Questão #1466073 · Direito Penal · 2008