Questão #14641382008

Direito Penal — conselho nacional de justiça: organização e competências

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

A A lei de combate ao crime organizado admite a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência na quadrilha investigada. B Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa. C Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura. D Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. E A pena do crime de tortura é aumentada se o crime é cometido mediante seqüestro.

Direito Penal — conselho nacional de justiça: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?