Questão #1353089 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1353068 · Direito Administrativo · 2011
A modalidade licitatória prevista na Lei nº 8.666/1993 a ser observada na alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, é
Resolver questão →Questão #1353067 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da intervenção do Estado no domínio econômico, considere as afirmações a seguir. I - A intervenção concorrencial do Estado na economia é pautada pelo princípio da subsidiariedade. II - Como agente normativo e regulador…
Resolver questão →Questão #1353029 · Direito Administrativo · 2011
No processo administrativo disciplinar:
Resolver questão →Questão #1353028 · Direito Administrativo · 2011
A pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, pela inexecução total ou parcial do contrato:
Resolver questão →Questão #1353027 · Direito Administrativo · 2011
A ação civil pública para a punição de atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1352951 · Direito Administrativo · 2011
Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demissão em processo administrativo a que responde
Resolver questão →Questão #1352950 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei 10.177/98, que regula os atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Delegado de Polícia pode baixar
Resolver questão →Questão #1352949 · Direito Administrativo · 2011
Constituem formas de provimento derivado de cargo público, à luz da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1352835 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o processo de desapropriação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352834 · Direito Administrativo · 2011
O mandado de segurança pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #1352833 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei Federal n° 9.784/99, a revisão de decisões administrativas sancionatórias:
Resolver questão →Questão #1352815 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos vícios do ato administrativo, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1352801 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os regulamentos administrativos, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1352800 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos serviços públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352799 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos atributos dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352798 · Direito Administrativo · 2011
Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352580 · Direito Administrativo · 2011
Em relação às diferentes formas de intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352562 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352503 · Direito Administrativo · 2011