Questão #13528352011

Direito Administrativo

Sobre o processo de desapropriação, é correto afirmar que:

A pode ser promovido por concessionária de serviço público; B exige, em qualquer caso, pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro; C admite discussão ampla sobre os motivos determinantes da desapropriação; D não exige prévia declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social; E é facultativo, podendo ser concluído em sede administrativa, ainda quando há discordância do proprietário quanto ao preço ofertado.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?