Questão #1361030 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1361029 · Direito Administrativo · 2011
Em relação à revogação administrativa de ato legal, eficaz e perfeito, assinale o enunciado juridicamente correto.
Resolver questão →Questão #1361005 · Direito Administrativo · 2011
A vacância do cargo público NÃO decorrerá de
Resolver questão →Questão #1360990 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360986 · Direito Administrativo · 2011
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei nº 8.666/1993 veda que a Administração Pública imponha ao contratado alterações unilaterais decorrentes de modificações de projeto ou de suas especificações. POR…
Resolver questão →Questão #1360985 · Direito Administrativo · 2011
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é entidade integrante da Administração Federal Indireta, submetida ao regime autárquico especial. A ANP regula a indústria do petróleo, do gás natural, seus deri…
Resolver questão →Questão #1360965 · Direito Administrativo · 2011
A Lei n.º 8.112/1990 prevê que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e a sua capacidade serão objeto de avaliação para o des…
Resolver questão →Questão #1360955 · Direito Administrativo · 2011
Um agente fiscal de determinado órgão da Administração Pública deparou-se com a venda de produtos aparentemente impróprios ao consumo e que causam risco à vida e à saúde das pessoas. A empresa responsável foi autuada por prática …
Resolver questão →Questão #1360900 · Direito Administrativo · 2011
Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:
Resolver questão →Questão #1360899 · Direito Administrativo · 2011
O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terceiros. Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1360896 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Consórcios Públicos, Lei no 11.107/2005,
Resolver questão →Questão #1360851 · Direito Administrativo · 2011
José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela vi…
Resolver questão →Questão #1360816 · Direito Administrativo · 2011
O bem comum da coletividade administrada é o único objetivo do Governo do Rio de Janeiro e, portanto, todo ato administrativo emanado do Administrador Público que não for praticado no interesse da coletividade é ilícito e imoral.…
Resolver questão →Questão #1360815 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360808 · Direito Administrativo · 2011
O texto acima retrata o caráter eminentemente vinculado da competência e dos poderes de que ela investe nos cargos e funções públicas inerentes. Nesse sentido, é importante esclarecer que
Resolver questão →Questão #1360772 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito da Ajuda de Custo e das Diárias: I. À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de um ano, c…
Resolver questão →Questão #1360766 · Direito Administrativo · 2011
Os denominados gestores de negócio, ou seja, aqueles que espontaneamente, assumem determinada função pú- blica em momento de emergência, como epidemia, incêndio, enchente, etc, são considerados
Resolver questão →Questão #1360758 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne às fontes do Direito Administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1360757 · Direito Administrativo · 2011
Os bens de uso especial, se perderem essa natureza, pela desafetação,
Resolver questão →Questão #1360709 · Direito Administrativo · 2011