Questão #13607092011

Direito Administrativo — significação contextual de palavras e expressões

A participação de consórcios, em licitações regidas pela Lei nº 8.666/93,

A é sempre admissível, respondendo os consorciados apenas pelas obrigações assumidas no limite da participação no respectivo consórcio. B pode ser admitida apenas na fase de licitação, havendo a obrigatoriedade de o consórcio vencedor constituir sociedade de propósito específico para assinatura do contrato. C pode ser admitida em qualquer modalidade licitatória, obrigando todos os consorciados solidariamente. D pode ser admitida somente na modalidade concorrência pública, permitindo a majoração das exigências de habilitação em até 30%. E é admissível somente em licitações de alta complexidade ou grande vulto e não gera solidariedade para os consorciados.

Direito Administrativo — significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?