Questão #1360708 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1360450 · Direito Administrativo · 2011
Considere as assertivas abaixo sobre o Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, nos termos da Lei nº 8112/1990. I. As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover …
Resolver questão →Questão #1360444 · Direito Administrativo · 2011
Constitui ato de improbidade administrativa previsto especificamente no artigo 10, da Lei nº 8.429/1992, isto é, ato causador de prejuízo ao erário:
Resolver questão →Questão #1360393 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Lei nº 8.666/1993, pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, dentre outras sanções administrativas, a pena de suspensão temporária de particip…
Resolver questão →Questão #1360390 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o controle e responsabilização da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1360385 · Direito Administrativo · 2011
O direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem-comum é característica básica do Princípio da
Resolver questão →Questão #1360317 · Direito Administrativo · 2011
O princípio da moralidade administrativa, previsto de forma explícita no artigo 37, caput, da Constituição Federal, constitui-se importante elemento de controle da Administração Pública. Quando violado pode caracterizar a prática…
Resolver questão →Questão #1360316 · Direito Administrativo · 2011
Um município, por meio de específico Decreto de Desapropriação, declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de um determinado cidadão, com base no artigo 5º, letra i, do Decreto nº 3.365/41, s…
Resolver questão →Questão #1360315 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a licitação, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1360314 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a organização administrativa é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1360269 · Direito Administrativo · 2011
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal. Leia as assertivas abaixo: I. Permissão de uso é o ato administrativo pelo qual a Administração consente que certa pessoa utilize privativamente bem pú…
Resolver questão →Questão #1360255 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o ordenamento constitucional vigente, são requisitos para que o servidor estatutário efetivo tenha direito à aposentadoria voluntária, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1360139 · Direito Administrativo · 2011
A União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção de gás de uma região para outra. O trajeto do gasoduto atinge parcialmente imóveis particulares e imóveis públicos. Para materialização da obr…
Resolver questão →Questão #1360138 · Direito Administrativo · 2011
No caso da Administração Pública impor a um imóvel particular limitações que terminem por inviabilizar qualquer aproveitamento da propriedade, estar-se-á diante de hipótese de desapropriação indireta. O instituto afeto à desaprop…
Resolver questão →Questão #1360137 · Direito Administrativo · 2011
O poder de polícia expressa-se, em sentido amplo, por meio de
Resolver questão →Questão #1360136 · Direito Administrativo · 2011
A caracterização de uma atividade como serviço público exige
Resolver questão →Questão #1360084 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o previsto na Lei n° 8.666/93, em um procedimento licitatório em igualdade de condições, como critério de desempate será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:.
Resolver questão →Questão #1360083 · Direito Administrativo · 2011
A Constituição Federal estabelece que a Administração Pública direta e indireta deve obedecer:
Resolver questão →Questão #1360072 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360054 · Direito Administrativo · 2011