Questão #1361285 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1361284 · Direito Administrativo · 2011
À luz do disposto na Lei n.o8.112/1990 e em suas posterioresalterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentespúblicos, servidores públicos, direitos e deveres eresponsabilidades, bem como de processo administrativodi…
Resolver questão →Questão #1361283 · Direito Administrativo · 2011
À luz do disposto na Lei n.o8.112/1990 e em suas posterioresalterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentespúblicos, servidores públicos, direitos e deveres eresponsabilidades, bem como de processo administrativodi…
Resolver questão →Questão #1361282 · Direito Administrativo · 2011
Considerando que os atos administrativos têm por finalidade aprodução de efeitos jurídicos determinados, condizentes com ointeresse público, julgue os itens a seguir. Considera-se anulado o ato administrativo extinto em decorrênc…
Resolver questão →Questão #1361268 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a Responsabilidade Civil do Estado é CORRETO afrmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1361262 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei no 8.666/1993, o edital de licitação indicará, obrigatoriamente, dentre outras disposições,
Resolver questão →Questão #1361245 · Direito Administrativo · 2011
Em face dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 8.666/1993 e no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 acerca dos deveres dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361231 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos atos e poderes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361215 · Direito Administrativo · 2011
Em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens necessários…
Resolver questão →Questão #1361203 · Direito Administrativo · 2011
A modalidade de licitação pregão é regulamentada pela Lei 10.520/2002. Assinale a alternativa que traz a correta ordem de fases do procedimento do pregão.
Resolver questão →Questão #1361202 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que prevê a forma pela qual poderá ocorrer a rescisão do contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #1361201 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos prazos previstos na Lei 2.794, de 6/5/2003, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1361172 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos atos administrativos, princípios e poderes da Administração, assinale a alternativa que contém uma afirmativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1361090 · Direito Administrativo · 2011
Os atos de improbidade administrativa praticados contra o patrimônio de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual
Resolver questão →Questão #1361074 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361073 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361072 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361057 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o Decreto-lei nº 200, de 25.2.1967, que dispôs sobre a organização da administração federal e estabeleceu diretrizes para a reforma administrativa, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com…
Resolver questão →Questão #1361056 · Direito Administrativo · 2011
Para os fins da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, que regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e instituiu normas para licitações e contratos da administração pública, consideram-se, entre outros, serviços técnico…
Resolver questão →Questão #1361042 · Direito Administrativo · 2011