Questão #1399360 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1399359 · Direito Administrativo · 2010
O modelo das parcerias público-privadas estabelecido pela Lei Federal no 11.079/2004 criou várias regras especiais para licitação e contratação das PPPs, criando situações inovadoras em comparação com as leis já existentes sobre …
Resolver questão →Questão #1399358 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é causa de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #1399279 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399210 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis daadministração federal, julgue os itens subsequentes. O servidor público que faltar ao serviço injustificadamente estará sujeito à pena de censura, aplicável pela comissão …
Resolver questão →Questão #1399196 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere às restrições estatais sobre a propriedade privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399137 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta em relação ao regime disciplinar aplicável ao servidor público, conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1399135 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegu…
Resolver questão →Questão #1399104 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1399101 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta com referência à teoria dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1399072 · Direito Administrativo · 2010
O convênio administrativo, como instrumento de associação do Poder Público com entidades privadas ou mesmo entre entidades públicas, tem como característica própria
Resolver questão →Questão #1399071 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1399058 · Direito Administrativo · 2010
Analise o texto abaixo: Enquanto a responsabilidade de Administração perante o particular é do tipo__________ , na modalidade __________, a responsabilidade do agente para com a Administração é do tipo__________ , decorrente de__…
Resolver questão →Questão #1399057 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1399017 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à improbidade administrativa, assinale a opção correta de acordo com a disciplina da Lei n.º 8.429/1992.
Resolver questão →Questão #1398980 · Direito Administrativo · 2010
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do serviço público de abastecimento de água, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398977 · Direito Administrativo · 2010
Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398965 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a revogação e anulação dos atos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1398958 · Direito Administrativo · 2010
Tratando-se de contratos administrativos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1398942 · Direito Administrativo · 2010