Questão #1399939 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1399938 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os poderes administrativos, considere as seguintes afirmações: I. A discricionariedade do poder discricionário diz respeito apenas à conveniência, oportunidade e conteúdo do ato administrativo. II. Poder hierárquico é a fac…
Resolver questão →Questão #1399929 · Direito Administrativo · 2010
A entidade da Administração Pública indireta que deve ser criada diretamente por lei específica é a
Resolver questão →Questão #1399882 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a redistribuição
Resolver questão →Questão #1399875 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade, para cujo custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual,
Resolver questão →Questão #1399874 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas acerca dos princípios que regem as licitações: I. Se a Administração levar o procedimento licitatório a seu termo, a adjudicação só pode ser feita ao vencedor; entretanto, há direito subjetivo à ad…
Resolver questão →Questão #1399861 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos poderes, atos e contratos administrativos,julgue os itens a seguir. As prerrogativas do regime jurídico administrativo conferem poderes à administração, colocada em posição de supremacia sobre o particular; já as …
Resolver questão →Questão #1399849 · Direito Administrativo · 2010
Com relação a contratos administrativos e licitações, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 8.666/1993. Considere que a administração pública e determinada construtora firmem contrato, regido pela Lei n.º 8.666/1993, para re…
Resolver questão →Questão #1399806 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito à organização administrativa federal, julgue o item abaixo.As entidades compreendidas na administração indireta subordinam-se ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividad…
Resolver questão →Questão #1399635 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos aos poderes administrativos,à organização administrativa e aos atos administrativos. As pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta não podem participar da co…
Resolver questão →Questão #1399634 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere a servidores públicos e ao regime jurídico dosservidores civis da União, julgue os itens subsecutivos. É assegurado ao servidor o exercício do direito de petição, sendo cabível pedido de reconsideração à autorida…
Resolver questão →Questão #1399633 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de controle administrativo, julgue o item seguinte. O recurso hierárquico impróprio deve ser dirigido à autoridade de outro órgão não integrado à mesma hierarquia do órgão que proferiu o ato.
Resolver questão →Questão #1399626 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos procedimentos administrativos, julgue ospróximos itens. Considere que, em um processo administrativo, haja um interessado com domicílio indefinido e que uma intimação a esse interessado devesse ser realizada por m…
Resolver questão →Questão #1399618 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do direito administrativo, julgue os itens seguintes. O princípio da continuidade dos serviços públicos pode ser relativizado na hipótese de falta de pagamento do serviço de água pelo particular, uma vez que o STF possui j…
Resolver questão →Questão #1399592 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito aos servidores públicos, à Lei n.º 8.112/1990 e à Lei n.º 11.416/2006, julgue os seguintes itens. Entre as licenças estipuladas em favor dos servidores públicos federais, está a que pode ser concedida para aco…
Resolver questão →Questão #1399538 · Direito Administrativo · 2010
Pode-se dizer que da organização administrativa decorrem para a Administração Pública diversos poderes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1399537 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399489 · Direito Administrativo · 2010
Entre as formas de provimento abaixo, assinale a única que é classificada como de provimento originário.
Resolver questão →Questão #1399481 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito ao controle da Administração Pública, considere: I. O controle endógeno provocado pode resultar de recurso administrativo. II. O controle exógeno envolve duas subespécies: o controle político-administrativo e …
Resolver questão →Questão #1399480 · Direito Administrativo · 2010