Questão #1418714 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1418713 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.A responsabilidade do agente público causador de dano em face do Estado é subjetiva, sendo cabível ação de regresso apenas se o…
Resolver questão →Questão #1418693 · Direito Administrativo · 2009
Pessoa jurídica de direito público, dotada de patrimônio próprio, criada por lei para o desempenho de serviço público descentralizado. A definição acima refere-se a
Resolver questão →Questão #1418649 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as vantagens que podem ser pagas ao servidor, previstas na Lei n o 8.112/90, é correto que
Resolver questão →Questão #1418648 · Direito Administrativo · 2009
A anulação do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1418629 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao conceito e ao objeto do direito administrativo, julgue os próximos itens.O direito administrativo, como ramo autônomo, tem como finalidade disciplinar as relações entre as diversas pessoas e órgãos do Estado, bem co…
Resolver questão →Questão #1418613 · Direito Administrativo · 2009
No Processo Administrativo Disciplinar, regulamentado pela Lei no 9.784/99, a competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalment…
Resolver questão →Questão #1418609 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1418608 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as entidades políticas e administrativas na Administração Pública, considere:I. Os Estados-membros e os municípios, como integrantes da estrutura constitucional do Estado, não são detentores de soberania, que é privativa da…
Resolver questão →Questão #1418596 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do regime disciplinar dos Servidores Públicos da União, considere:I. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo exceder a 180 dias.II. Quando houver conveniência p…
Resolver questão →Questão #1418583 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei no 9.784/99, NÃO é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade
Resolver questão →Questão #1418573 · Direito Administrativo · 2009
É norma prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n o 8.429/92):
Resolver questão →Questão #1418542 · Direito Administrativo · 2009
Embora não empregada na atual Constituição, entidadeparaestatal é expressão que se encontra não só na doutrina ena jurisprudência, como também em leis ordinárias ecomplementares. Os teóricos da reforma do Estado incluem essasenti…
Resolver questão →Questão #1418541 · Direito Administrativo · 2009
Segundo o entendimento do TCU, para que um governo de estado dispense a realização de licitação para adquirir determinado material, alegando tratar-se de caso de emergência ou de calamidade pública, deverá caracterizar que a situ…
Resolver questão →Questão #1418527 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao recurso administrativo, de acordo com a Lei n o 9.784/99 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418526 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes hipóteses:I. Promoção.II. Readaptação.III. Posse em outro cargo inacumulável.IV. Nomeação. De acordo com a Lei no 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das hipóteses indicadas APENAS em
Resolver questão →Questão #1418525 · Direito Administrativo · 2009
Ressalvadas as hipóteses de pequenas compras de pronto pagamento, o contrato verbal com a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1418524 · Direito Administrativo · 2009
Com referência à execução do contrato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1418523 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o conceito de atos administrativos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1418512 · Direito Administrativo · 2009