Questão #14186092009

Direito Administrativo - órgão público

Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que

A o desvio de finalidade, sendo uma espécie de abuso, ocorre quando a autoridade, atuando fora dos limites da sua competência, pratica o ato com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público. B tem o mesmo significado de desvio de poder, sendo expressões sinônimas. C pode se caracterizar tanto por conduta comissiva quanto por conduta omissiva. D a invalidação da conduta abusiva só pode ocorrer pela via judicial. E se caracteriza, na forma de excesso de poder, quando o agente, agindo dentro dos limites da sua competência, pratica o ato de forma diversa da que estava autorizado.

Direito Administrativo - órgão público

Uma questão respondida. E as próximas?