Questão #1504671 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1504670 · Direito Administrativo · 2005
Entende-se que o Poder Judiciário pode analisar o mérito de ato administrativo discricionário
Resolver questão →Questão #1504669 · Direito Administrativo · 2005
Servidor público do Estado do Piauí, no exercício de suas atribuições, constata a prática de irregularidade no órgão em que está lotado. Deixa, contudo, de levar essa informação ao conhecimento de seu superior hierárquico. Ao ass…
Resolver questão →Questão #1504646 · Direito Administrativo · 2005
Esgotadas as diligências, e havendo convencimento da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, o arquivamento de um inquérito civil público depende de
Resolver questão →Questão #1504645 · Direito Administrativo · 2005
A Emenda à Constituição no 19/98 alterou a disciplina do direito de greve dos servidores públicos, tendo
Resolver questão →Questão #1504644 · Direito Administrativo · 2005
Uma sociedade de economia mista federal, que explore atividade econômica, deve se submeter ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações
Resolver questão →Questão #1504613 · Direito Administrativo · 2005
EM RELAÇÃO AO TEMA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504612 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE A TEMÁTICA DAS LIMITAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504611 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE OS PODERES ADMINISTRATIVOS, É ERRADO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504608 · Direito Administrativo · 2005
Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tendo celebrado o contrato com a empresa licitante vencedora. O Tribunal de Contas da União, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, determinou ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1504607 · Direito Administrativo · 2005
Qual dos atos abaixo indica função normativa para um determinado procedimento, que é publicado por um agente público a ele vinculado e que não pode modificá-lo substancialmente, a não ser reiniciando ou recompondo o prazo para nã…
Resolver questão →Questão #1504578 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504577 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504551 · Direito Administrativo · 2005
Na data estabelecida no contrato, a administração nele aplicou o índice de reajuste, o que levou a uma alteração do seu valor. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1504522 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina brasileira classifica as formas administrativas para ouso especial de bem público por particulares em: autorização deuso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de uso comodireito real solúvel, comodato, locação…
Resolver questão →Questão #1504521 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1504511 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1504502 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. São penalidades di…
Resolver questão →Questão #1504501 · Direito Administrativo · 2005
Acerca dos servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990,julgue os itens a seguir. A posse é a forma de o indivíduo ser investido em cargo público.
Resolver questão →Questão #1504500 · Direito Administrativo · 2005