Questão #15045512005

Direito Administrativo — súmula vinculante

Na data estabelecida no contrato, a administração nele aplicou o índice de reajuste, o que levou a uma alteração do seu valor. Nesse caso:

A a Administração terá que celebrar um termo aditivo, pois a aplicação de atualização monetária configura alteração contratual; B a Administração não poderá atualizar o contrato, apenas restabelecer o equilíbrio econômico financeiro; C não caracteriza alteração do contrato, podendo ser realizada por simples apostila; D somente no caso de variação cambial prevista no contrato é que se recorre à apostila, nos demais casos deverá ser celebrado o aditivo.

Direito Administrativo — súmula vinculante

Uma questão respondida. E as próximas?