Questão #1509348 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1509324 · Direito Administrativo · 2005
Considere dois casos de empregados públicos de uma fundação pública, o primeiro, elegendo-se deputado federal e o segundo, vereador. Nesses casos,
Resolver questão →Questão #1509323 · Direito Administrativo · 2005
No Brasil, consolidou-se como característica regularmente encontrada no regime jurídico especial das agências reguladoras,
Resolver questão →Questão #1509310 · Direito Administrativo · 2005
Uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos institucionais a promoção e difusão cultural, pretende formar uma parceria com a Administração, para realização de projeto cuja finalidade é viabilizar o aces…
Resolver questão →Questão #1509308 · Direito Administrativo · 2005
A norma constitucional, aplicável aos servidores públicos, que estabelece a irredutibilidade de seus vencimentos
Resolver questão →Questão #1509307 · Direito Administrativo · 2005
O tombamento é um dos institutos que têm por objeto a tutela do patrimônio histórico e artístico nacional. Esta intervenção acarreta a
Resolver questão →Questão #1509306 · Direito Administrativo · 2005
Considera-se mecanismo de controle repressivo de constitucionalidade atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo
Resolver questão →Questão #1509245 · Direito Administrativo · 2005
O ato administrativo adstrito a lei reguladora da sua expedição, e que também admite avaliação de conveniência por parte da administração, é:
Resolver questão →Questão #1509222 · Direito Administrativo · 2005
Compete à Agência Nacional de Telecomunicações, dentre outras medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #1509221 · Direito Administrativo · 2005
Não constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados, exceto:
Resolver questão →Questão #1509220 · Direito Administrativo · 2005
Sobre os servidores públicos do Distrito Federal pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1508931 · Direito Administrativo · 2005
Para a celebração, por um Estado, de uma compra, novalor de R$ 100.000,00, e de um contrato de obra, novalor de R$ 3.000.000,00, é possível que sejam realizadaslicitações, respectivamente, nas modalidades
Resolver questão →Questão #1508930 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508892 · Direito Administrativo · 2005
Os atos de improbidade administrativa praticados por servidor público da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios importarão a
Resolver questão →Questão #1508851 · Direito Administrativo · 2005
É elemento característico do regime da ação de improbidade administrativa estabelecido pela Lei nº 8.429/92
Resolver questão →Questão #1508850 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina administrativista costuma afirmar que a Administração não pode revogar os atos administrativos vinculados. A razão adequada para tal afirmativa seria o fato de
Resolver questão →Questão #1508849 · Direito Administrativo · 2005
As servidões administrativas têm como característica, que as diferencia das demais formas de intervenção no direito de propriedade,
Resolver questão →Questão #1508848 · Direito Administrativo · 2005
Sobre o poder normativo da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508788 · Direito Administrativo · 2005
A supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz, pela própria Administração, por não mais atender ao interesse público, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1508787 · Direito Administrativo · 2005