Questão #1628642 · Direito Administrativo · 2020
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Questão #1628641 · Direito Administrativo · 2020
Suponha que a Administração celebrou um contrato de concessão de rodovias com empresa privada, que tem como objeto conferir ao concessionário o encargo de implantar melhorias e conservar o espaço, em contrapartida do recebimento …
Resolver questão →Questão #1628640 · Direito Administrativo · 2020
A respeito do pregão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628639 · Direito Administrativo · 2020
A respeito dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628638 · Direito Administrativo · 2020
Suponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar o sistema de iluminação pública das cidades, celebrem contrato de consórcio púb…
Resolver questão →Questão #1628583 · Direito Administrativo · 2019
Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei Federal n° 12.527/2011, considera-se primariedade”:
Resolver questão →Questão #1628582 · Direito Administrativo · 2019
Entre as várias competências do Tribunal de Contas consta a de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e socieda…
Resolver questão →Questão #1628581 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta à luz da Lei n° 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, no que diz respeito à responsabilização de empresas que praticam atos lesivos contra a administração.
Resolver questão →Questão #1628580 · Direito Administrativo · 2019
Os contratos administrativos de que trata a Lei n° 8.666/93
Resolver questão →Questão #1628579 · Direito Administrativo · 2019
Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se apresenta…
Resolver questão →Questão #1628575 · Direito Administrativo · 2019
A Lei Federal n° 11.107/05, ao disciplinar a contratação de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628574 · Direito Administrativo · 2019
Os atos administrativos discricionários
Resolver questão →Questão #1628572 · Direito Administrativo · 2019
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628404 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto nas súmulas do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1628403 · Direito Administrativo · 2020
A respeito do acordo de leniência, a Lei Federal n° 12.846/2013 estabelece que a sua celebração
Resolver questão →Questão #1628402 · Direito Administrativo · 2020
O Município divulga uma licitação, na modalidade concorrência, para concessão de serviço público, com base na Lei Federal n° 8.987/1995, fazendo constar as seguintes cláusulas: (I) a tarifa do serviço público concedido será fixad…
Resolver questão →Questão #1628401 · Direito Administrativo · 2020
Segundo a Lei n° 8.666/1993, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras
Resolver questão →Questão #1628400 · Direito Administrativo · 2020
Nos termos da Lei n° 8.666/1993, é obrigatória a realização de licitação para a contratação
Resolver questão →Questão #1628399 · Direito Administrativo · 2020
Considerando o disposto na Lei n° 8.666/1993, na hipótese de a Administração realizar uma licitação e ela restar fracassada, em que todos os licitantes foram inabilitados,
Resolver questão →Questão #1628398 · Direito Administrativo · 2020
