Questão #1628397 · Direito Administrativo · 2020
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Questão #1628396 · Direito Administrativo · 2020
Uma determinada Organização Social (OS), que funciona regularmente há quatro anos, na área de promoção da segurança alimentar e nutricional, pretende qualificar-se junto ao Município de Valinhos como Organização da Sociedade Civi…
Resolver questão →Questão #1628395 · Direito Administrativo · 2020
Estas entidades da Administração Indireta possuem natureza especial, são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a…
Resolver questão →Questão #1628394 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que aponta corretamente uma das características da competência administrativa, que a diferencia da capacidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1628381 · Direito Administrativo · 2019
A respeito das disposições processuais (administrativa e judicial) constantes da Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628243 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia…
Resolver questão →Questão #1628242 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia…
Resolver questão →Questão #1628241 · Direito Administrativo · 2017
Analise os itens a seguir e considere as normas da Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia) para assinalar a alternativa correta sobre os requisitos e condiçõ…
Resolver questão →Questão #1628240 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia) assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628239 · Direito Administrativo · 2017
Analise os itens a seguir e considere a classificação dos atos administrativos para assinalar a alternativa correta sobre os atos praticados pela Administração com todas as prerrogativas e privilégios de autoridade e impostos uni…
Resolver questão →Questão #1628238 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o atributo de autoexecutoriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628237 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa que corresponde ao atributo do ato administrativo, segundo o qual, os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
Resolver questão →Questão #1628236 · Direito Administrativo · 2017
Considere a expressão Administração Pública” e assinale a alternativa correta sobre como se denomina a atividade de execução das chamadas limitações administrativas, que são restrições impostas por lei ao exercício de direitos in…
Resolver questão →Questão #1628063 · Direito Administrativo · 2020
Sobre discricionariedade, vinculação e os elementos do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo. Discricionariedade é sinônimo de arbitrariedade. A discricionariedade é verificada quando a lei deixa certa margem de liber…
Resolver questão →Questão #1628062 · Direito Administrativo · 2020
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1628061 · Direito Administrativo · 2020
Acerca dos Poderes da Administração Pública, em especial o Poder de Polícia, analise as afirmativas abaixo. A polícia administrativa rege-se pelo Direito Administrativo, incidindo sobre bens, direitos ou atividades. Costuma-se ap…
Resolver questão →Questão #1628060 · Direito Administrativo · 2020
No que se refere aos atributos dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A imperatividade é um atributo do ato administrativo.( ) A autoexecutoriedade é um atributo pelo …
Resolver questão →Questão #1628059 · Direito Administrativo · 2020
O artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988 dispõe o seguinte:§1° A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social…
Resolver questão →Questão #1627983 · Direito Administrativo · 2019
Dentre as fontes do Direito Administrativo, é possível deduzir que
Resolver questão →Questão #1627982 · Direito Administrativo · 2019
