Questão #1627094 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1626958 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que não representa uma cláusula necessária nos contratos administrativos, conforme Art. 22 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Resolver questão →Questão #1626955 · Direito Administrativo · 2019
Indique a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de…
Resolver questão →Questão #1626951 · Direito Administrativo · 2019
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação debens imóveis, a quem oferecer o maior …
Resolver questão →Questão #1626944 · Direito Administrativo · 2019
Para publicação dos avisos contendo os resumos dos editais das tomadas de preços, o prazo de antecedência mínimo até o recebimento das propostas, quando o aviso for do tipo melhor técnicaou técnica e preço”, é de, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1626938 · Direito Administrativo · 2019
Não se subordinam à Lei de Licitações:
Resolver questão →Questão #1626934 · Direito Administrativo · 2019
A modalidade de licitação de menor valor é
Resolver questão →Questão #1626838 · Direito Administrativo · 2016
A competência para legislar, privativamente, sobre a Desapropriação é:
Resolver questão →Questão #1626837 · Direito Administrativo · 2016
Poder conferido ao Administrador, em regra, chefe do Poder Executivo, para a edição de normas complementares à lei, permitindo a sua fiel execução. Estamos falando do Poder:
Resolver questão →Questão #1626836 · Direito Administrativo · 2016
A licitação é a regra para a Administração, conforme art. 37, XXI da Constituição Federal de 1988, salvo os casos ressalvados em lei. Dentre as opções é exceção a regra.
Resolver questão →Questão #1626835 · Direito Administrativo · 2016
Os contratos administrativos, típicos, percebem a presença das seguintes características, com exceção:
Resolver questão →Questão #1626732 · Direito Administrativo · 2015
Segundo a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, dent…
Resolver questão →Questão #1626731 · Direito Administrativo · 2015
A Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), prevê pena de detenção de 03 (três) a 5 (cinco) anos e multa para aquele que:
Resolver questão →Questão #1626730 · Direito Administrativo · 2015
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) prevê expressamente que:
Resolver questão →Questão #1626607 · Direito Administrativo · 2012
A Administração tem o dever de obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, de modo que deve haver compatibilidade entre os meios empregados e os fins visados”. O enunciado supra, faz referência ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1626606 · Direito Administrativo · 2012
Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1626605 · Direito Administrativo · 2012
Ocorre licitação fracassada quando, embora haja interessados, nenhum deles é selecionado, em decorrência de inabilitaçãoou desclassificação das propostas. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626604 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1626603 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do princípio da publicidade, marque alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1626592 · Direito Administrativo · 2008