Questão #1554064 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1554063 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública pretende implementar projeto de infraestrutura rodoviária para prestação de serviço de disponibilização de malha viária, que ligará importante região agrícola a centros consumidores e a zona portuária, mas…
Resolver questão →Questão #1554062 · Direito Administrativo · 2018
Sob o aspecto da legalidade, legitimidade e economicidade, são objeto de controle do Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1554061 · Direito Administrativo · 2018
Com fundamento na urgência foi dispensada, pela Administração pública, a realização de chamamento público para celebração de termo de colaboração com entidade privada, sem fins lucrativos, que receberia, para execução do objeto d…
Resolver questão →Questão #1554060 · Direito Administrativo · 2018
Atualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último aplicável aos servidores
Resolver questão →Questão #1554059 · Direito Administrativo · 2018
Autarquia estadual foi condenada em ação trabalhista movida por seus empregados públicos. O advogado dos referidos empregados pleiteou, em execução, a penhora de dois imóveis da entidade para fazer frente à dívida. O pedido é
Resolver questão →Questão #1554058 · Direito Administrativo · 2018
O Tribunal de Contas, órgão dotado de prerrogativas especiais, atua como auxiliar do Poder
Resolver questão →Questão #1554057 · Direito Administrativo · 2018
Cinco alunos de determinada escola pública estadual, beneficiados por transporte escolar gratuito custeado pelo Estado, durante o percurso entre a unidade escolar e as respectivas residências, sofreram danos físicos, alguns de gr…
Resolver questão →Questão #1554056 · Direito Administrativo · 2018
Durante a execução de contrato de prestação de serviço de limpeza, regido pela Lei nº 8.666/1993, a Administração constatou que a contratada não vinha disponibilizando o número avençado de empregados por metro quadrado, como, de …
Resolver questão →Questão #1554055 · Direito Administrativo · 2018
A Defensoria Pública do Amazonas pretende contratar empresa especializada na prestação de serviço de teleagendamento. Referido serviço consiste na triagem, por atendentes capacitados, dos potenciais usuários da Defensoria, que de…
Resolver questão →Questão #1554054 · Direito Administrativo · 2018
Os concessionários de serviço público, nos termos da Lei nº 8.987/1995, têm o dever de prestar serviço adequado, considerado aquele que satisfaz, dentre outras, condições de eficiência, atualidade e modicidade das tarifas, razão …
Resolver questão →Questão #1554053 · Direito Administrativo · 2018
Ao Estado compete prestar, direta ou indiretamente, serviços públicos considerados atividades materiais à disposição da população. Como tais, a sua prestação
Resolver questão →Questão #1553942 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a lei geral de licitações (Lei nº 8.666/1993), são modalidades de licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1553941 · Direito Administrativo · 2018
Com relação à competência no âmbito do Processo Administrativo, é correto afirmar que NÃO pode ser objeto de delegação:
Resolver questão →Questão #1553940 · Direito Administrativo · 2018
Fazem parte da Administração Pública Direta:
Resolver questão →Questão #1553939 · Direito Administrativo · 2018
São elementos do Ato Administrativo, necessários para a sua validade:
Resolver questão →Questão #1553717 · Direito Administrativo · 2018
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553716 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do controle, da fiscalização e da responsabilidade da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553715 · Direito Administrativo · 2018
Por esse atributo do ato administrativo, o poder público tem a prerrogativa de executar diretamente o ato, inclusive com o uso da força, sem prévia manifestação do Poder Judiciário. A definição apresentada refere-se ao atributo d…
Resolver questão →Questão #1553714 · Direito Administrativo · 2018