Questão #15541302018

Direito Administrativo

Desvio de poder é a denominação de um dos possíveis vícios que acometem os atos administrativos, implicando invalidade. Referido vício relaciona-se diretamente ao elemento

A objeto, também conhecido como conteúdo do ato. B forma, que diz respeito às formalidades essenciais à existência do ato. C finalidade do ato, podendo, também, estar vinculado à competência. D pressuposto fático, que leva à inexistência do ato. E motivos de fato, em razão, no Brasil, da teoria dos motivos determinantes.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?