Questão #15541342018

Direito Administrativo - sistema tributário nacional

A responsabilidade patrimonial do Estado é constitucionalmente consagrada. Para seu nascimento, é pressuposto obrigatório a existência de

A conduta ilícita do Estado ou de agente seu e demonstração ao menos de culpa. B dano causado a terceiro decorrente de conduta do Estado ou de quem lhe faça as vezes. C dano economicamente mensurável e ação regressiva em face do causador. D conduta produtora de resultado ilícito, dolo e dano economicamente mensurável. E conduta lícita ou ilícita de agente de pessoa jurídica de direito público prestadora de serviço público.

Direito Administrativo - sistema tributário nacional

Uma questão respondida. E as próximas?