Questão #1553713 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1553538 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público comissionado, designado para prestar serviços junto à Secretaria de Governo de determinado Município e que exercia interinamente as funções de chefia de gabinete, editou ato aplicando penalidade a um outro ser…
Resolver questão →Questão #1553537 · Direito Administrativo · 2018
Diante de agravada crise financeira, a Administração pública de determinado ente da federação, como uma de suas medidas de ajuste econômico, decidiu por orientar os Titulares de suas Secretarias a comunicar os contratados para ex…
Resolver questão →Questão #1553536 · Direito Administrativo · 2018
Característica presente na delegação de serviços públicos pela Administração pública à iniciativa privada é a
Resolver questão →Questão #1553535 · Direito Administrativo · 2018
Durante o trajeto por uma rodovia federal, um veículo particular foi parado por um bloqueio policial, que estava à procura de traficantes de uma determinada organização criminosa. Não obstante os ocupantes do veículo tenham se id…
Resolver questão →Questão #1553534 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para instalação da sede e unidades daquele ente, considerando aspectos peculiares dos mesmos, como preço, localização e propriedade. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1553105 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a legislação de regência, a modalidade licitatória pregão eletrônico NÃO é passível de aplicação para
Resolver questão →Questão #1553102 · Direito Administrativo · 2018
A Secretaria Estadual de Saúde instaurou procedimento licitatório para adquirir alguns equipamentos destinados à modernização do setor de ortopedia de hospital localizado na região metropolitana. Subsequentemente, sobreveio epide…
Resolver questão →Questão #1553101 · Direito Administrativo · 2018
Considere que determinado órgão da Administração do Estado do Amazonas tenha firmado um contrato de prestação de serviços de limpeza, precedido do necessário procedimento licitatório, e, próximo do termo final, tenha decidido pro…
Resolver questão →Questão #1553094 · Direito Administrativo · 2018
O Estado do Amazonas pretende construir um centro de convenções com características arquitetônicas específicas, de modo a se integrar com os demais edifícios existentes na região. Pretende, também, que o referido edifício seja um…
Resolver questão →Questão #1553058 · Direito Administrativo · 2018
As entidades integrantes da Administração pública possuem diferentes características e contornos jurídicos, muitos atrelados à própria finalidade por elas desempenhada e ao objeto cometido a cada uma. Nesse sentido, as
Resolver questão →Questão #1553051 · Direito Administrativo · 2018
Uma determinada autarquia pretende alienar parcela de seu patrimônio imobiliário, permanecendo apenas com a propriedade de seu edifício sede, eis que os demais imóveis não estão afetados a suas finalidades, tendo sido adquiridos …
Resolver questão →Questão #1552293 · Direito Administrativo · 2018
Entre os poderes próprios da Administração, o que está subjacente à aplicação de sanções àqueles que com ela contratam, corresponde ao poder
Resolver questão →Questão #1552292 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne ao alcance, objetivo e subjetivo, das disposições da Lei de Improbidade, tem-se que
Resolver questão →Questão #1552291 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção e operação de um centro administrativo. No que concerne ao fluxo de pagamentos corresponden…
Resolver questão →Questão #1552290 · Direito Administrativo · 2018
Tendo o Estado desapropriado diversos terrenos para a construção de rodovia, constatou, ao final das obras, a existência de algumas áreas remanescentes que não se mostraram necessárias ou úteis para a instalação de equipamento pú…
Resolver questão →Questão #1552289 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Estado pretenda transferir a execução e exploração de serviço público de transporte ferroviário em determinada região metropolitana, desonerando-se, assim, dos custos correspondentes. Para tanto, uma das alternati…
Resolver questão →Questão #1552288 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, a construção de unidade hospitalar voltada ao atendimento básico e de urgência à população. No curso da execução do contrato, ficou constatada a nec…
Resolver questão →Questão #1552287 · Direito Administrativo · 2018
Pedro, proprietário de um pequeno comércio, teve seu estabelecimento interditado por autoridade da vigilância sanitária, que consignou, no auto lavrado, como razão determinante para interdição, a existência de alimentos com prazo…
Resolver questão →Questão #1552286 · Direito Administrativo · 2018