Questão #1440212 · Legislação Tributária · 2009
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Questão #1440211 · Legislação Tributária · 2009
Legislação Tributária do Estado de São Paulo IIA loja HELP Comércio de Materiais para Construção Ltda., situada na cidade de Socorro-SP, adquiriu um lote de tintas e vernizes por R$ 20.000,00, mais IPI de R $ 3.000,00, diretament…
Resolver questão →Questão #1438189 · Legislação Tributária · 2009
A partir do exame da Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União,Estados e Municípios, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436976 · Legislação Tributária · 2009
Com relação às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), analise as afirmativas que se seguem:I. As disposições da LRF obrigam a União, os …
Resolver questão →Questão #1436975 · Legislação Tributária · 2009
Com relação ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FCPDS), assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1436974 · Legislação Tributária · 2009
Segundo a Lei nº 2.877/97, com relação a um veículo novo adquirido em 20 de abril de 2009 e a um veículo usado (ano de fabricação: 2000) sinistrado em 25 de maio de 2009 (perda total), é correto afirmar, respectivamente, que:
Resolver questão →Questão #1436973 · Legislação Tributária · 2009
Analise as afirmativas a seguir: I. O leiloeiro é responsável pelo pagamento do ICMS incidente na saída de mercadoria ou bem arrematados, quando o imposto não for pago pelo arrematante. II. Nos casos de simples alteração de razão…
Resolver questão →Questão #1436972 · Legislação Tributária · 2009
Sociedade empresarial 'X', contribuinte do ICMS, apropriou, durante o exercício de 2008, créditos do imposto relativos a entradas de determinadas mercadorias, os quais foram considerados indevidos pela fiscalização.A esse respeit…
Resolver questão →Questão #1436971 · Legislação Tributária · 2009
Designa-se Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1436970 · Legislação Tributária · 2009
Com relação ao Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua função, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1436969 · Legislação Tributária · 2009
Com relação aos regimes especiais para cumprimento de obrigações acessórias pelo contribuinte, analise as afirmativas a seguir:I. O recurso contra ato que indeferir o pedido de regime especial, a ser formalizado no prazo de 30 di…
Resolver questão →Questão #1436968 · Legislação Tributária · 2009
A sociedade empresarial 'X' remeteu mercadorias para a sociedade empresarial 'Y' a título de consignação mercantil, rezando o respectivo contrato que a venda deveria efetivar-se no prazo ZZZ por R$ WWW. A esse respeito e à luz da…
Resolver questão →Questão #1432767 · Legislação Tributária · 2009
Com relação aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, segundo a Lei nº. 8.137/90, analise as afirmativas a seguir: I. Extingue-se a punibilidade quando o agente promover o pagamento do tribu…
Resolver questão →Questão #1432766 · Legislação Tributária · 2009
Com relação à Taxa de Serviços Estaduais (TSE), assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432765 · Legislação Tributária · 2009
Com relação à substituição tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Na substituição tributária para frente, resta obedecido o princípio da não-cumulatividade. II. A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributári…
Resolver questão →Questão #1432764 · Legislação Tributária · 2009
Com relação aos documentos fiscais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432763 · Legislação Tributária · 2009
Assinale a alternativa que indique o livro destinado aos contribuintes que estão sujeitos apenas à legislação do ICMS e a correta referência ao respectivo prazo de escrituração.
Resolver questão →Questão #1432762 · Legislação Tributária · 2009
Podem ser utilizados para fins de aquisição de insumos os saldos credores acumulados:
Resolver questão →Questão #1432761 · Legislação Tributária · 2009
A respeito da norma concessiva de isenção de ICMS expressa, unilateralmente, na Constituição do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432760 · Legislação Tributária · 2009