Questão #14464912009

Legislação Tributária — Icms

Assinale a alternativa que indique a hipótese de não-incidência do ICMS que não é definida pela Lei nº 2.657/96.

A Operação com mercadoria destinada a depósito fechado, do próprio contribuinte, localizado no Estado do Rio de Janeiro, bem assim a operação de retorno, ao estabelecimento depositante. B Aquisição de veículo novo por taxista e por portador de deficiência motora, desde que os mesmos não tenham adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS em prazo inferior a 2 (dois) anos. C Operação de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário. D Operação com mercadoria de terceiro, na saída de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito, por conta e ordem desta. E Operação com bens móveis salvados de sinistro em venda por empresa seguradora.

Legislação Tributária — Icms

Uma questão respondida. E as próximas?