Questão #14464922009

Legislação Tributária — Lei nº 2.657 1996

Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é menor que 7% (sem considerar o adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais).

A Operação interna, em hipótese alguma, por expressa norma constitucional proibitiva. B Operação com material ou equipamento especializado para pessoas portadoras de deficiência física e medicamentos para os doentes renais crônicos e transplantados. C Operação com arroz e feijão. D Operação com gás natural veicular (GNV) e óleo diesel, quando consumidos no transporte de passageiros por ônibus urbano, bem como no transporte de passageiros do sistema hidroviário (aquaviário). E Operação com energia elétrica, até o consumo de 300 quilowatts/hora mensais.

Legislação Tributária — Lei nº 2.657 1996

Uma questão respondida. E as próximas?