Questão #14667882008

Legislação Tributária — Taxa de serviços estaduais (tse)

A respeito da Taxa de Serviços Estaduais, assinale a afirmativa correta.

A Incide nos serviços públicos estaduais definidos no Código Tributário Nacional. B Incide sobre todos os serviços públicos prestados pelo Estado do Rio de Janeiro. C Incide apenas nos atos e serviços expressamente enumerados em lista constante do Código Tributário Estadual. D Incide inclusive sobre os serviços de expedição de passaporte internacional. E Incide nos serviços públicos estaduais definidos em ato do Poder Executivo.

Legislação Tributária — Taxa de serviços estaduais (tse)

Uma questão respondida. E as próximas?