Questão #14636222008

Legislação Tributária - Icms

Os estabelecimentos da mesma empresa:

A respondem pelo pagamento do ICMS apenas se o estabelecimento devedor não tiver condições de saldar o débito. B respondem subsidiariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais. C respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais. D respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, no caso de também comercializarem mercadorias. E não respondem pelo pagamento do ICMS devido por outro, por força do princípio da autonomia dos estabelecimentos.

Legislação Tributária - Icms

Uma questão respondida. E as próximas?