Questão #13702162010
Legislação Tributária — Modelo is lm
O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação a essencialidade. Dentro dessa perspectiva, poder-se-ia afirmar que: 1. Para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é menor. 2. Para os cigarros e perfumes, considerados produtos supérfluos, a incidência do ICMS é maior. 3. Exclui-se, entretanto, da regra de essencialidade o serviço como o de energia elétrica, que embora necessário, do ponto de vista de uma boa qualidade de vida dos indivíduos, possui alíquota de ICMS mais elevada que aquela cobrada para produtos básicos. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Uma questão respondida. E as próximas?
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