Questão #1361045 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Questões encontradas
Questão #1361044 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Emitir parecer da prestação de contas e do relatório anual das atividades do FERC, apresentando-os ao presidente do…
Resolver questão →Questão #1360804 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais rege importantes questões atinentes às missões e a estrutura das carreiras dos militares do Estado de Minas Gerais. Segundo o Estatuto, é importante saber que
Resolver questão →Questão #1360663 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com referência ao estatuto da Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos (ECT), julgue os seguintes itens. A ECT tem por finalidade manter o serviço postal, executando- o e controlando-o, em regime de monopólio, em todo o territó…
Resolver questão →Questão #1360145 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Das decisões passadas em julgado em processo de tomada de contas, caberá pedido de revisão
Resolver questão →Questão #1360143 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regimento Interno, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360034 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Sobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359207 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estadodo Ceará Lei n.o 9.826/1974 , julgue os próximos itens. É vedada a prorrogação, de ofício, de licença de servidor.
Resolver questão →Questão #1359129 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359128 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1358702 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes. As ações de extensão realizadas pelo IFB com vistas à interação com a sociedade devem constituir um proce…
Resolver questão →Questão #1356834 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em relação aos Defensores Públicos e às suas prerrogativas e funções institucionais, com esteio nas Leis Complementares Federal e Estaduais que organizam as Defensorias Públicas, considere a seguinte situação hipotética: o Defens…
Resolver questão →Questão #1356441 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação2007-2010 do MCT incluem a expansão da pós-graduação.
Resolver questão →Questão #1355058 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue ositens seguintes, a respeito da organização dos poderes estaduais. Para a AL/CE criar comissão parlamentar de inquérito é necessário que, além do fato determinado, ha…
Resolver questão →Questão #1354550 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Estão sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas e só por decisão deste podem liberar-se de sua responsabilidade
Resolver questão →Questão #1354549 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
É garantia dos membros do Ministério Público, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1354548 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em procedimento licitatório,
Resolver questão →Questão #1354484 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais é uma norma que rege valores e ditames que sustentam as organizações militares e seus objetos na preservação da ordem pública e na manutenção de costumes soci…
Resolver questão →Questão #1354429 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354256 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011