Questão #13545502011

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Estão sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas e só por decisão deste podem liberar-se de sua responsabilidade

A qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ou de direito privado. B os ordenadores de despesa, administradores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos. C os servidores públicos civis ou militares que estejam no exercício de suas funções. D qualquer entidade, ainda que mantida exclusivamente por recursos privados. E quem receber benefícios pagos pela Previdência Social, independentemente da origem ou natureza.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?