Questão #13600342011

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — princípios

Sobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar que

A serão levadas ao conhecimento do Tribunal Pleno as solicitações que impliquem considerações políticas. B pode ser investido no cargo de Ouvidor qualquer servidor. C é facultado ao cidadão apresentar sua demanda de modo anônimo. D tem competência para apreciar qualquer solicitação de informações no que diz respeito aos atos administrativos praticados por entidades da administração municipal e estadual direta e indireta. E serão registradas eletronicamente apenas as demandas encaminhadas com identificação da autoria.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?