Questão #13601432011

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — princípios do processo civil

A respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regimento Interno, é correto afirmar:

A O Tribunal Peno, nas Sessões Especiais, somente poderá deliberar com a presença de quatro julgadores, além do Presidente. B Cada Câmara, em Sessão Ordinária, só poderá funcionar com a presença de todos os seus membros. C As Sessões Extraordinárias do Tribunal Pleno realizar-se-ão com qualquer número de julgadores. D As Sessões Extraordinárias de cada Câmara poderão ser realizadas com a presença de pelo menos dois julgadores. E As Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno realizar-se- ão com qualquer número de julgadores.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — princípios do processo civil

Uma questão respondida. E as próximas?