Questão #1354255 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Questões encontradas
Questão #1354254 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo, compatível com o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual…
Resolver questão →Questão #1354244 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354230 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
São consideradas Custas: I. A taxa judiciária. II. As despesas relativas a serviços de comunicação. III. As despesas decorrentes de impressos, de reproduções reprográficas e de publicações em órgão de divulgação. IV. As despesas …
Resolver questão →Questão #1354229 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354228 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354077 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃO
Resolver questão →Questão #1353130 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação aos princípios e objetivos dos serviços deradiodifusão pública no Brasil, julgue os itens a seguir. É vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artíst…
Resolver questão →Questão #1353093 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito do regulamento simplificado para contratação deserviços e aquisição de bens pela Empresa Brasil de ComunicaçãoS.A. (EBC), julgue os seguintes itens. Será inexigível a licitação para a aquisição de bens ou serviços nos …
Resolver questão →Questão #1352991 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regência. Doações feitas por pessoas físicas não podem constituir recursos da EBC.
Resolver questão →Questão #1352571 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Hugo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão de episódio ocorrido durante viagem ao Estado de São Paulo, após regularmente indiciado pela prática de crime eleitoral, foi denunciado. De aco…
Resolver questão →Questão #1352567 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir: I. Segundo o Princípio da Unidade, sob o prisma orgânico e administrativo, podemos falar em unidade no que tange aos Ministérios Públicos …
Resolver questão →Questão #1352566 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Sobre a investidura nos cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352309 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete às Polícias Militares, no âmbito de suas respectivas jurisdições, entre outras atribuições:
Resolver questão →Questão #1352220 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça disciplina que: I. Os contramandados deverão ser sempre assinados pelo juiz. II. O Registro de Depósitos é livro obrigatório…
Resolver questão →Questão #1349870 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Entre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/94), promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009, destaca-se, positivamente, a ini…
Resolver questão →Questão #1349823 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com base na Resolução 3.771/2005, a respeito da função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1348404 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes. As ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de te…
Resolver questão →Questão #1348403 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes. O currículo no IFB está fundamentado em bases filosóficas, epistemológicas, metodológicas, socioculturais…
Resolver questão →Questão #1347926 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011