Questão #1370449 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Questões encontradas
Questão #1370448 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a afirmação correta sobre os editais, de acordo com a Consolidação Normativa Judicial.
Resolver questão →Questão #1368784 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
O princípio da indivisibilidade da Defensoria Pública está caracterizado, entre outras formas, pela prerrogativa da intimação pessoal e pela proibição do exercício da advocacia fora de suas atribuições.
Resolver questão →Questão #1368783 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir.Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente…
Resolver questão →Questão #1365492 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365364 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreto n° 22479/79 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365359 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca dos membros do Ministério Público em fase de estágio probatório é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365358 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) os dois estudantes universitários , …
Resolver questão →Questão #1364445 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes. O IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e …
Resolver questão →Questão #1364076 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos human…
Resolver questão →Questão #1363776 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação2007-2010 do MCT incluem a promoção da inovação tecnológica nas empresas.
Resolver questão →Questão #1363722 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A Universidade Federal de Alagoas oferece cursos em diferentes níveis. Aqueles que são abertos aos candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pela instituição no ato de sua criação, conforme suas finalidades são denomina…
Resolver questão →Questão #1363200 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação à repercussão geral da questão constitucional, aomandado de segurança, à informatização do processo judicial e àsresoluções do Superior Tribunal Militar (STM) referentes à petiçãopor fax, julgue os itens subsequentes.…
Resolver questão →Questão #1361558 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Julgue os próximos itens, relativos à organização e atuação da EBC. A EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observância cogente…
Resolver questão →Questão #1361382 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regência.O dirigente da Ouvidoria da EBC poderá perder o mandato mediante provocação d…
Resolver questão →Questão #1361381 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Julgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. Os seis diretores que integram a Diretoria Executiva são eleitos e destituídos pelo Conselho de Administraçã…
Resolver questão →Questão #1361171 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361077 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa que exemplifica processos sujeitos à correição geral:
Resolver questão →Questão #1361062 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361046 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011