Questão #1287722 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1287651 · Legislação Federal · 2012
Sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infrações e aplicações de penalidades que tramitam no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, é correto afirmar que da decisão prof…
Resolver questão →Questão #1287650 · Legislação Federal · 2012
Embasado no que dispõe a Lei nº 5.194/1966, analise as afirmativas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso. As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiroagrônomo são caracterizadas pelas realizações de inte…
Resolver questão →Questão #1287475 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra
Resolver questão →Questão #1286778 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei n.º 4.878/1965, é considerada de naturezagrave a seguinte transgressão disciplinar:
Resolver questão →Questão #1286370 · Legislação Federal · 2012
Wundt tomou a interioridade cartesiana como objeto e, tornando-a um conceito independente do campo filosófico, com ela fundamentou o nascimento da Psicologia como disciplina autônoma. Tal interioridade foi redefinida por Wundt po…
Resolver questão →Questão #1286361 · Legislação Federal · 2012
O CadÚnico é um instrumento para identificação e caracterização socioeconômica individual e familiar, possibilitando o mapeamento das pessoas, de suas famílias e de domicílios brasileiros. Entretanto, além dessa função, ele permi…
Resolver questão →Questão #1286136 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, e nos Parâmetros CurricularesNacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A educação é um instrumento do governo para impor um projeto de naç…
Resolver questão →Questão #1286069 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Resolução Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Federal de Farmácia, na indústria de alimentos o controle, pesquisa, desenvolvimento, assuntos regulatórios, marketing, auditoria de qualidade, p…
Resolver questão →Questão #1286001 · Legislação Federal · 2012
No que concerne à Escritura Pública de Divórcio prevista pela Lei 11.441/2007, segundo consta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1285987 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de aditivo alimentar, conforme o disposto na Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Federal de Farmácia:
Resolver questão →Questão #1285867 · Legislação Federal · 2012
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximositens. Compete à PRF, no âmbito das rodovias por ele patrulhadas, a realização de testes de dosagem alcoólica mediante a utilização do modelo de etilômetro, popularmente…
Resolver questão →Questão #1285759 · Legislação Federal · 2012
A Lei no 9.478/1997 dispõe que
Resolver questão →Questão #1285466 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1285465 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1285462 · Legislação Federal · 2012
Acerca da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que dispõe sobrea organização dos serviços de telecomunicações, a criação e ofuncionamento do órgão regulador e outros aspectos institucionais,julgue os itens seguintes. A ANATEL pode…
Resolver questão →Questão #1285461 · Legislação Federal · 2012
O Conselho Diretor é o órgão máximo da ANATEL; suacomposição e atribuições são definidas na LGT e no regulamentoda agência. A respeito desse conselho, julgue os itens que seseguem. É composto por cinco conselheiros, todos indicad…
Resolver questão →Questão #1285247 · Legislação Federal · 2012
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285093 · Legislação Federal · 2012
No caso de rescisão do contrato de trabalho do empregado, o item que está de acordo com o que a CLT dispõe é o seguinte:
Resolver questão →Questão #1285090 · Legislação Federal · 2012