Questão #12857592012

Legislação Federal

A Lei n^o9.478/1997 dispõe que

A o monopólio da União na produção de petróleo será exercido exclusivamente pela Petrobras. B a descoberta de petróleo e gás na zona econômica exclusiva deve ser gerida por empresas transnacionais especializadas. C a importação e a exportação de petróleo e de gás natural constituem monopólio da União. D os depósitos de petróleo e gás descobertos na parte terrestre do território nacional pertencem aos estados federados. E as atividades de extração de petróleo e gás serão exercidas por empresas especializadas, escolhidas pela Petrobras.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?