Questão #1290722 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1290721 · Legislação Federal · 2012
O Conselho Diretor é o órgão máximo da ANATEL; suacomposição e atribuições são definidas na LGT e no regulamentoda agência. A respeito desse conselho, julgue os itens que seseguem. Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 …
Resolver questão →Questão #1290709 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1289889 · Legislação Federal · 2012
O reingresso na carreira do Ministério Público se dá:
Resolver questão →Questão #1289674 · Legislação Federal · 2012
Em relação ao direito à educação e ao dever de educar previstos na Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289561 · Legislação Federal · 2012
Um engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade considerada a de melhor colocação em ranking internacional, é também Professor re…
Resolver questão →Questão #1289190 · Legislação Federal · 2012
Considerando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à incidência do imposto de renda de 27,5%, assinale a opção correta a respeito do efe…
Resolver questão →Questão #1289070 · Legislação Federal · 2012
Nos termos do Decreto nº 2.745, de 24/08/1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a contratação integrada é
Resolver questão →Questão #1288851 · Legislação Federal · 2012
Dentre as condições para o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelece a infraestrutura básica que deve compor os parcelamentos. De acordo com essa lei e suas atualizações, no caso de parcel…
Resolver questão →Questão #1288793 · Legislação Federal · 2012
A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da instituição, desde que submeta sua decisão, previamente, ao Conselho Superior do Minist…
Resolver questão →Questão #1288612 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1288611 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 dispõe que é da competência do Conselho Regional aplicar sansões disciplinares aos Corretores de Imóveis e pessoas jurídicas que desrespeitam a lei. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma dessas s…
Resolver questão →Questão #1288610 · Legislação Federal · 2012
Em relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Assinale a alternativa que apresenta o sistema e a forma de voto nos Conselhos Regio…
Resolver questão →Questão #1288608 · Legislação Federal · 2012
Em relação a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, disposta na Lei 11.091, analise as afirmativas a …
Resolver questão →Questão #1288607 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 determina que o Conselho Federal deverá ter sede e jurisdição. Sendo assim, assinale a alternativa que as apresenta.
Resolver questão →Questão #1288606 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 6.530/78, analise as assertivas abaixo.I. As penalidades previstas na Lei nº 6.530/78 possuem a mesma dosimetria em todos os casos em que aplicada.II. As penalidades devem ser aplicadas isoladam…
Resolver questão →Questão #1288605 · Legislação Federal · 2012
No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1288603 · Legislação Federal · 2012
No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1287724 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes afirmações. 1- Ato pelo qual se dá conhecimento ao representado da existência de representação, bem como lhe dá oportunidade de prestar esclarecimentos. 2- Ato pelo qual se dá conhecimento ao psicólogo proc…
Resolver questão →Questão #1287723 · Legislação Federal · 2012