Questão #13305502011

Legislação Federal — Código de ética dos servidores públicos civis federais

Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária

A permissão de funcionamento do Poder Executivo, a qual será transferível, podendo estender-se por período de 5 (cinco) anos improrrogáveis. B autorização de funcionamento do Poder Executivo, a qual será intransferível, podendo estender-se por período de 5 (cinco) anos, renovável por igual prazo. C autorização de funcionamento do Poder Executivo, a qual será intransferível, podendo estender-se por período de 3 (três) anos, renovável por igual prazo. D permissão de funcionamento do Poder Executivo, a qual será intransferível, podendo estender-se por período de 3 (três) anos improrrogáveis. E concessão do Poder Executivo, a qual será intransferível, podendo estender-se por período de 3 (três) anos, renovável por igual prazo.

Legislação Federal — Código de ética dos servidores públicos civis federais

Uma questão respondida. E as próximas?