Questão #1330026 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1329826 · Legislação Federal · 2011
Raul, Procurador de Justiça, objetiva realizar curso de mestrado em uma universidade localizada na cidade de Roma, Itália. Para tanto, deverá reunir toda a documentação necessária e requerer:
Resolver questão →Questão #1329825 · Legislação Federal · 2011
Sobre os conceitos de vitaliciedade e titularidade, tendo em vista a carreira dos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir:I. Os Promotores de Justiça em estágio probatório podem exercer a titularidade em um…
Resolver questão →Questão #1329824 · Legislação Federal · 2011
Sobre os dispositivos expressos na Constituição da República que tratam do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1329820 · Legislação Federal · 2011
Ao se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magistrado que preside o ato, ao determinar que o membro do Ministério Público tome a…
Resolver questão →Questão #1329819 · Legislação Federal · 2011
Quanto às vedações impostas aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que
Resolver questão →Questão #1329807 · Legislação Federal · 2011
Sobre o processo disciplinar destinado a apurar infrações administrativas dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme disciplina a Lei Complementar n°106/03,correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1329806 · Legislação Federal · 2011
No que tange à responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1329248 · Legislação Federal · 2012
O membro vitalício do Ministério Público entre outras hipóteses somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação civil própria, por abandono do cargo por prazo superior a
Resolver questão →Questão #1328973 · Legislação Federal · 2012
Segundo o artigo 5º da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), a Organização da Assistência Social tem como base algumas diretrizes. Neste aspecto, considere os itens abaixo e marque a alternativa correta. I. Primazia da r…
Resolver questão →Questão #1328775 · Legislação Federal · 2012
Para responder à questão 08, considere os dois períodos a seguir, retirados do texto e as afirmações subsequentes: I. Poderiam ser transviados, mas não tinham uma retórica própria e não configuravam um estágio da vida. (l. 04 e 0…
Resolver questão →Questão #1328772 · Legislação Federal · 2012
Considerando o regramento fixado pelo Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia no que se refere aos deveres nas relações com os clientes, empregados e c…
Resolver questão →Questão #1328771 · Legislação Federal · 2012
Dispõe a Lei nº 5.194/1966 que as remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser inferiores a
Resolver questão →Questão #1328567 · Legislação Federal · 2012
o patrimônio dos Conselhos Regionais será constituído de: I. doações e legados; II. dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal; III. bens e valores adquiridos; IV. das anuidades, taxas, emolumentos e m…
Resolver questão →Questão #1328316 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo, e a sua aplicabilidade estende-se às seguintes esferas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1328315 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes afirmações. I. o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder …
Resolver questão →Questão #1328314 · Legislação Federal · 2012
Sobre a Mútua de Assistência aos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, tendo em vista o que dispõe a Lei 6.496/1977, analise as afirmativas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, e F, para falso. A Mútua, na form…
Resolver questão →Questão #1328313 · Legislação Federal · 2012
Segundo a Lei nº 9.784/1999, em relação à competência, não pode ser objeto de delegação: I. A edição de atos de caráter normativo. II. A decisão de recursos administrativos. III. As matérias de competência exclusiva do órgão ou a…
Resolver questão →Questão #1328311 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei nº 6.530/78, a Inscrição do Corretor de Imóveis e da pessoa jurídica será objeto de
Resolver questão →Questão #1328310 · Legislação Federal · 2012