Questão #1361883 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1361820 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos
Resolver questão →Questão #1361819 · Legislação Federal · 2011
O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento
Resolver questão →Questão #1361818 · Legislação Federal · 2011
Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em voo. Considere hipótese específica em que quem pilotava a aeronave, c…
Resolver questão →Questão #1361737 · Legislação Federal · 2011
Previsto na Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, o Plano Diretor I. é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. II. é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o pl…
Resolver questão →Questão #1361647 · Legislação Federal · 2011
Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou acriação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itensa seguir. Os serviços de radiodifusão pública outorgados a entidades da administração indireta do Poder…
Resolver questão →Questão #1361631 · Legislação Federal · 2011
Com relação a blocos de programação, sequenciamento e intervalo, julgue os itens. Comumente, transmitem-se os programas jornalísticos locais de manhã e à noite, e os programas voltados ao público adolescente, de madrugada.
Resolver questão →Questão #1361481 · Legislação Federal · 2011
Em relação aos princípios que regem a prestação dos serviços deradiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo, relacionadosna Lei n.º 11.652/2008, julgue os itens subsequentes. A prestação dos serviços de radiodifusão pública…
Resolver questão →Questão #1361480 · Legislação Federal · 2011
Com referência às contratações no âmbito da EBC, emconformidade com a Lei n.º 11.652/2008, julgue os itens quese seguem. É inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação …
Resolver questão →Questão #1361410 · Legislação Federal · 2011
Com base na lei de criação da EBC Lei n.º 11.652/2008 ,julgue os itens de 33 a 37. A lei determina, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, que a condição de membro do Conselho Curador, bem como dos órgãos de administr…
Resolver questão →Questão #1361409 · Legislação Federal · 2011
ulgue os itens seguintes, tendo por fundamento o Estatuto Social da EBC Decreto n.º 6.689/2008. No que diz respeito ao capital e às ações da EBC, dispõe o estatuto que cada ação ordinária confere ao seu titular direito a voto nas…
Resolver questão →Questão #1361362 · Legislação Federal · 2011
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n°10.257/2001), o poder público poderá adquirir áreas de seu interesse, para a realização de projetos específicos, por meio do direito de
Resolver questão →Questão #1361261 · Legislação Federal · 2011
A respeito da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil TFAC, considere: I. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, as empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de prestação de serviços aéreos comerciais. II. A…
Resolver questão →Questão #1361260 · Legislação Federal · 2011
A Secretaria de Aviação Civil tem como estrutura básica:
Resolver questão →Questão #1361104 · Legislação Federal · 2011
Para os fins de acessibilidade, o Decreto nº 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras
Resolver questão →Questão #1360964 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta com relação aos conteúdos que estão dispostos na Lei n.º 8.080/1990 e na Lei n.º 8.142/1990, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1360277 · Legislação Federal · 2011
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta que o atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida compreende tratamento imediato e diferenciado que inclui I. assentos de uso preferencial sinal…
Resolver questão →Questão #1359586 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359322 · Legislação Federal · 2011
E m relação aos direitos das pessoas idosas assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1358714 · Legislação Federal · 2011